# Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação-vaar (novo fundeb - lei federal nº 14.113/2020, art. 14) e do ICMS educação (lei estadual nº 7.429/2020) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cocal –PI.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [PI (4139)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/index.md) → [Ano 2025 (2448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/index.md) → [07 · Julho (155)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/07/index.md) → [Dia 08 (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/07/dia/08/index.md) → [Cocal (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/07/dia/08/cidade/cocal-16c5922d4635e177/index.md) → [Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação-vaar (novo fundeb - lei federal nº 14.113/2020, art. 14) e do ICMS educação (lei estadual nº 7.429/2020) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cocal –PI. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/865519/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 865519,
  "numero_controle_pncp": "06553895000178-1-000088/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação-vaar (novo fundeb - lei federal nº 14.113/2020, art. 14) e do ICMS educação (lei estadual nº 7.429/2020) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cocal –PI.",
  "uf_sigla": "PI",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE COCAL",
  "unidade_municipio_nome": "Cocal",
  "valor_total_estimado": 1127190.75,
  "data_publicacao_pncp": "2025-07-08 11:05:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/07/dia/08/cidade/cocal-16c5922d4635e177/index.md)