{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação-vaar (novo fundeb - lei federal nº 14.113/2020, art. 14) e do ICMS educação (lei estadual nº 7.429/2020) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cocal –PI.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":865519,"numero_controle_pncp":"06553895000178-1-000088/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação-vaar (novo fundeb - lei federal nº 14.113/2020, art. 14) e do ICMS educação (lei estadual nº 7.429/2020) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cocal –PI.","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE COCAL","unidade_municipio_nome":"Cocal","valor_total_estimado":1127190.75,"data_publicacao_pncp":"2025-07-08 11:05:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PI","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/index.json","total":4139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/index.json","total":2448,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/07/index.json","total":155,"filhos":25},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/07/dia/08/index.json","total":10,"filhos":3},{"titulo":"Cocal","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/07/dia/08/cidade/cocal-16c5922d4635e177/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para a realização de serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender às condicionalidades para a concessão da complementação-vaar (novo fundeb - lei federal nº 14.113/2020, art. 14) e do ICMS educação (lei estadual nº 7.429/2020) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cocal –PI.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/865519/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/865519/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/07/dia/08/cidade/cocal-16c5922d4635e177/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/865519/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/865519/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/865519/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/865519/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}