Início 2.641.780Dispensa 1.295.845MG 97.267Ano 2025 54.40507 · Julho 5.206Dia 11 238Caeté 1Constitui objeto da presente dispensa aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPIs por meio de dispensa de licitacao com utilizacao do Sistema de Registro de Precos destinados ao uso a de servidores da Fundacao Educacional de Caete FEC em atividades laborais que envolvem riscos ocupacionais visando garantir a integridade fisica a saude e a seguranca no ambiente de trabalho em atendimento as normas regulamentadoras vigentes e b de alunos matriculados em cursos tecnicos custeados por parceria institucional cuja execucao demanda o fornecimento previo de determinados EPIs como condicao para participacao em aulas praticas. A aquisicao visa atender a legislacao de seguranca do trabalho as diretrizes estabelecidas em convenios e planos de trabalho formalizados bem como as necessidades operacionais da FEC conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos. 1

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Constitui objeto da presente dispensa aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPIs por meio de dispensa de licitacao com utilizacao do Sistema de Registro de Precos destinados ao uso a de servidores da Fundacao Educacional de Caete FEC em atividades laborais que envolvem riscos ocupacionais visando garantir a integridade fisica a saude e a seguranca no ambiente de trabalho em atendimento as normas regulamentadoras vigentes e b de alunos matriculados em cursos tecnicos custeados por parceria institucional cuja execucao demanda o fornecimento previo de determinados EPIs como condicao para participacao em aulas praticas. A aquisicao visa atender a legislacao de seguranca do trabalho as diretrizes estabelecidas em convenios e planos de trabalho formalizados bem como as necessidades operacionais da FEC conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos.

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Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador: 846854
Controle PNCP: 22257307000105-1-000020/2025
Objeto: Constitui objeto da presente dispensa aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPIs por meio de dispensa de licitacao com utilizacao do Sistema de Registro de Precos destinados ao uso a de servidores da Fundacao Educacional de Caete FEC em atividades laborais que envolvem riscos ocupacionais visando garantir a integridade fisica a saude e a seguranca no ambiente de trabalho em atendimento as normas regulamentadoras vigentes e b de alunos matriculados em cursos tecnicos custeados por parceria institucional cuja execucao demanda o fornecimento previo de determinados EPIs como condicao para participacao em aulas praticas. A aquisicao visa atender a legislacao de seguranca do trabalho as diretrizes estabelecidas em convenios e planos de trabalho formalizados bem como as necessidades operacionais da FEC conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos.
Estado: MG
Código da modalidade: 8
Modalidade: Dispensa
Órgão: FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAETE
Município: Caeté
Valor estimado (R$): 34766.1
Publicação (horário da fonte): 2025-07-11 15:27:29
Fim das propostas (horário da fonte): Não informado