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type: "Public Data Record"
title: "Constitui objeto da presente dispensa aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual  EPIs   por meio de dispensa de licitacao com utilizacao do Sistema de Registro de Precos  destinados ao uso  a  de servidores da Fundacao Educacional de Caete  FEC   em atividades laborais que envolvem riscos ocupacionais  visando garantir a integridade fisica  a saude e a seguranca no ambiente de trabalho  em atendimento as normas regulamentadoras vigentes  e b  de alunos matriculados em cursos tecnicos custeados por parceria institucional  cuja execucao demanda o fornecimento previo de determinados EPIs como condicao para participacao em aulas praticas. A aquisicao visa atender a legislacao de seguranca do trabalho  as diretrizes estabelecidas em convenios e planos de trabalho formalizados  bem como as necessidades operacionais da FEC  conforme especificacoes  quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/846854/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Constitui objeto da presente dispensa aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual  EPIs   por meio de dispensa de licitacao com utilizacao do Sistema de Registro de Precos  destinados ao uso  a  de servidores da Fundacao Educacional de Caete  FEC   em atividades laborais que envolvem riscos ocupacionais  visando garantir a integridade fisica  a saude e a seguranca no ambiente de trabalho  em atendimento as normas regulamentadoras vigentes  e b  de alunos matriculados em cursos tecnicos custeados por parceria institucional  cuja execucao demanda o fornecimento previo de determinados EPIs como condicao para participacao em aulas praticas. A aquisicao visa atender a legislacao de seguranca do trabalho  as diretrizes estabelecidas em convenios e planos de trabalho formalizados  bem como as necessidades operacionais da FEC  conforme especificacoes  quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [MG (97267)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2025 (54405)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.okf.md) → [07 · Julho (5206)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/index.okf.md) → [Dia 11 (238)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/11/index.okf.md) → [Caeté (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/11/cidade/caete-2c032b6a26421a38/index.okf.md) → [Constitui objeto da presente dispensa aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual  EPIs   por meio de dispensa de licitacao com utilizacao do Sistema de Registro de Precos  destinados ao uso  a  de servidores da Fundacao Educacional de Caete  FEC   em atividades laborais que envolvem riscos ocupacionais  visando garantir a integridade fisica  a saude e a seguranca no ambiente de trabalho  em atendimento as normas regulamentadoras vigentes  e b  de alunos matriculados em cursos tecnicos custeados por parceria institucional  cuja execucao demanda o fornecimento previo de determinados EPIs como condicao para participacao em aulas praticas. A aquisicao visa atender a legislacao de seguranca do trabalho  as diretrizes estabelecidas em convenios e planos de trabalho formalizados  bem como as necessidades operacionais da FEC  conforme especificacoes  quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/846854/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/11/cidade/caete-2c032b6a26421a38/index.okf.md)