{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto da presente dispensa aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual  EPIs   por meio de dispensa de licitacao com utilizacao do Sistema de Registro de Precos  destinados ao uso  a  de servidores da Fundacao Educacional de Caete  FEC   em atividades laborais que envolvem riscos ocupacionais  visando garantir a integridade fisica  a saude e a seguranca no ambiente de trabalho  em atendimento as normas regulamentadoras vigentes  e b  de alunos matriculados em cursos tecnicos custeados por parceria institucional  cuja execucao demanda o fornecimento previo de determinados EPIs como condicao para participacao em aulas praticas. A aquisicao visa atender a legislacao de seguranca do trabalho  as diretrizes estabelecidas em convenios e planos de trabalho formalizados  bem como as necessidades operacionais da FEC  conforme especificacoes  quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":846854,"numero_controle_pncp":"22257307000105-1-000020/2025","objeto_compra":"Constitui objeto da presente dispensa aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual  EPIs   por meio de dispensa de licitacao com utilizacao do Sistema de Registro de Precos  destinados ao uso  a  de servidores da Fundacao Educacional de Caete  FEC   em atividades laborais que envolvem riscos ocupacionais  visando garantir a integridade fisica  a saude e a seguranca no ambiente de trabalho  em atendimento as normas regulamentadoras vigentes  e b  de alunos matriculados em cursos tecnicos custeados por parceria institucional  cuja execucao demanda o fornecimento previo de determinados EPIs como condicao para participacao em aulas praticas. A aquisicao visa atender a legislacao de seguranca do trabalho  as diretrizes estabelecidas em convenios e planos de trabalho formalizados  bem como as necessidades operacionais da FEC  conforme especificacoes  quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAETE","unidade_municipio_nome":"Caeté","valor_total_estimado":34766.1,"data_publicacao_pncp":"2025-07-11 15:27:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/index.json","total":5206,"filhos":29},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/11/index.json","total":238,"filhos":121},{"titulo":"Caeté","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/11/cidade/caete-2c032b6a26421a38/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto da presente dispensa aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual  EPIs   por meio de dispensa de licitacao com utilizacao do Sistema de Registro de Precos  destinados ao uso  a  de servidores da Fundacao Educacional de Caete  FEC   em atividades laborais que envolvem riscos ocupacionais  visando garantir a integridade fisica  a saude e a seguranca no ambiente de trabalho  em atendimento as normas regulamentadoras vigentes  e b  de alunos matriculados em cursos tecnicos custeados por parceria institucional  cuja execucao demanda o fornecimento previo de determinados EPIs como condicao para participacao em aulas praticas. A aquisicao visa atender a legislacao de seguranca do trabalho  as diretrizes estabelecidas em convenios e planos de trabalho formalizados  bem como as necessidades operacionais da FEC  conforme especificacoes  quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/846854/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/846854/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/11/cidade/caete-2c032b6a26421a38/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/846854/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/846854/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/846854/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/846854/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}