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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, com qualificação técnica comprovada na área de patrimônio cultural, para a prestação de serviços técnicos profissionais junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Abaeté, com foco na captação de recursos do ICMS Patrimônio Cultural, referente ao ano base de 2025, instituído pela Lei Estadual nº18.030/2009 e regulamentado pela Deliberação Normativa CONEP nº01/2021 e pela Portaria IEPHA nº 34/2024
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 834406
- Controle PNCP
- 18296632000100-1-000124/2025
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, com qualificação técnica comprovada na área de patrimônio cultural, para a prestação de serviços técnicos profissionais junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Abaeté, com foco na captação de recursos do ICMS Patrimônio Cultural, referente ao ano base de 2025, instituído pela Lei Estadual nº18.030/2009 e regulamentado pela Deliberação Normativa CONEP nº01/2021 e pela Portaria IEPHA nº 34/2024
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE ABAETE
- Município
- Abaeté
- Valor estimado (R$)
- 21000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-15 16:41:24
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-07-21 07:59:00