{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, com qualificação técnica comprovada na área de patrimônio cultural, para a prestação de serviços técnicos profissionais junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Abaeté, com foco na captação de recursos do ICMS Patrimônio Cultural, referente ao ano base de 2025, instituído pela Lei Estadual nº18.030/2009 e regulamentado pela Deliberação Normativa CONEP nº01/2021 e pela Portaria IEPHA nº 34/2024","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":834406,"numero_controle_pncp":"18296632000100-1-000124/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, com qualificação técnica comprovada na área de patrimônio cultural, para a prestação de serviços técnicos profissionais junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Abaeté, com foco na captação de recursos do ICMS Patrimônio Cultural, referente ao ano base de 2025, instituído pela Lei Estadual nº18.030/2009 e regulamentado pela Deliberação Normativa CONEP nº01/2021 e pela Portaria IEPHA nº 34/2024","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ABAETE","unidade_municipio_nome":"Abaeté","valor_total_estimado":21000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-15 16:41:24","data_encerramento_proposta":"2025-07-21 07:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":97267,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/index.json","total":5206,"filhos":29},{"titulo":"Dia 15","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/15/index.json","total":289,"filhos":100},{"titulo":"Abaeté","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/15/cidade/abaete-d96bfb1e9b908f6f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, com qualificação técnica comprovada na área de patrimônio cultural, para a prestação de serviços técnicos profissionais junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Abaeté, com foco na captação de recursos do ICMS Patrimônio Cultural, referente ao ano base de 2025, instituído pela Lei Estadual nº18.030/2009 e regulamentado pela Deliberação Normativa CONEP nº01/2021 e pela Portaria IEPHA nº 34/2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/834406/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/834406/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/15/cidade/abaete-d96bfb1e9b908f6f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/834406/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/834406/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/834406/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/834406/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}