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type: "Public Data Record"
title: "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, com qualificação técnica comprovada na área de patrimônio cultural, para a prestação de serviços técnicos profissionais junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Abaeté, com foco na captação de recursos do ICMS Patrimônio Cultural, referente ao ano base de 2025, instituído pela Lei Estadual nº18.030/2009 e regulamentado pela Deliberação Normativa CONEP nº01/2021 e pela Portaria IEPHA nº 34/2024"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada, com qualificação técnica comprovada na área de patrimônio cultural, para a prestação de serviços técnicos profissionais junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Abaeté, com foco na captação de recursos do ICMS Patrimônio Cultural, referente ao ano base de 2025, instituído pela Lei Estadual nº18.030/2009 e regulamentado pela Deliberação Normativa CONEP nº01/2021 e pela Portaria IEPHA nº 34/2024

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/07/dia/15/cidade/abaete-d96bfb1e9b908f6f/index.okf.md)