Consulta pública · gratuita e sem chave

Dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de logística na área da saúde, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários, além de casa de acolhimento nas cidades de Passo Fundo e Porto Alegre, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde (SMS). Trata-se de serviço comum, de caráter continuado, a ser contratado, em caráter emergencial, através do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o término da vigência do contrato nº 040/2019, bem como a impossibilidade sua prorrogação. Ainda, ressalta-se a inviabilidade da suspensão dos serviços até a homologação de novo processo licitatório, o qual se encontra em fase interna de elaboração. Conforme DFD emitido pela Secretária de Saúde, Sra. Carmen Beatriz Silva dos Santos, e demais documentos pertinentes ao processo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026