{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de logística na área da saúde, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários, além de casa de acolhimento nas cidades de Passo Fundo e Porto Alegre, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde (SMS). Trata-se de serviço comum, de caráter continuado, a ser contratado, em caráter emergencial, através do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o término da vigência do contrato nº 040/2019, bem como a impossibilidade sua prorrogação. Ainda, ressalta-se a inviabilidade da suspensão dos serviços até a homologação de novo processo licitatório, o qual se encontra em fase interna de elaboração. Conforme DFD emitido pela Secretária de Saúde, Sra. Carmen Beatriz Silva dos Santos, e demais documentos pertinentes ao processo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":803217,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000466/2025","objeto_compra":"Dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de logística na área da saúde, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários, além de casa de acolhimento nas cidades de Passo Fundo e Porto Alegre, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde (SMS). Trata-se de serviço comum, de caráter continuado, a ser contratado, em caráter emergencial, através do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o término da vigência do contrato nº 040/2019, bem como a impossibilidade sua prorrogação. Ainda, ressalta-se a inviabilidade da suspensão dos serviços até a homologação de novo processo licitatório, o qual se encontra em fase interna de elaboração. Conforme DFD emitido pela Secretária de Saúde, Sra. Carmen Beatriz Silva dos Santos, e demais documentos pertinentes ao processo.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":24161.55,"data_publicacao_pncp":"2025-07-22 15:41:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/index.json","total":11759,"filhos":30},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/22/index.json","total":407,"filhos":119},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/22/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"Dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de logística na área da saúde, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários, além de casa de acolhimento nas cidades de Passo Fundo e Porto Alegre, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde (SMS). Trata-se de serviço comum, de caráter continuado, a ser contratado, em caráter emergencial, através do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o término da vigência do contrato nº 040/2019, bem como a impossibilidade sua prorrogação. Ainda, ressalta-se a inviabilidade da suspensão dos serviços até a homologação de novo processo licitatório, o qual se encontra em fase interna de elaboração. Conforme DFD emitido pela Secretária de Saúde, Sra. Carmen Beatriz Silva dos Santos, e demais documentos pertinentes ao processo.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/803217/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/803217/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/07/dia/22/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/803217/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/803217/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/803217/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/803217/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}