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Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Dados de 09/2026

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Aquisição de carimbos automáticos para funcionários da SMDS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.1 compras
Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma bateria 75AH para a viatura S10- 2018 placa IYV3766, da Fiscalização de Trânsito. Art. 75. É dispensável a licitação: § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.1 compras
Aquisição de tinta rekolor pro SB base para manutenção do CRAS Ouro Preto. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.1 compras
Dispensa de Licitação para aquisição de 20 unidades de extensões filtro de linha com 5 tomadas/pinos e comprimento de 3 metros para uso nas unidades do Estratégia Saúde da Família (ESF). Fundamentos no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de menor preço.1 compras
Dispensa de licitação referente a 180 diárias para o paciente M.L.H.P. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5005464-57.2025.8.21.0009/RS, por um período de 6 (seis) meses, sendo R$ 220,00 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 180 dias a contar de 04/07/2025 à 31/12/2025.1 compras
Dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de logística na área da saúde, com o fornecimento dos materiais e da mão de obra necessários, além de casa de acolhimento nas cidades de Passo Fundo e Porto Alegre, para atender as demandas da Secretaria de Municipal de Saúde (SMS). Trata-se de serviço comum, de caráter continuado, a ser contratado, em caráter emergencial, através do Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o término da vigência do contrato nº 040/2019, bem como a impossibilidade sua prorrogação. Ainda, ressalta-se a inviabilidade da suspensão dos serviços até a homologação de novo processo licitatório, o qual se encontra em fase interna de elaboração. Conforme DFD emitido pela Secretária de Saúde, Sra. Carmen Beatriz Silva dos Santos, e demais documentos pertinentes ao processo.1 compras
O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 001/2019, que se encerra em 31 de Julho do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em fase final de elaboração, estando prevista sua publicação nos próximos dias. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela contratação emergencial, através do Memorando nº 2295, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Ainda, houve contato junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da solicitação nº 144422, que ratificou a informação prestada pela Procuradoria Municipal. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pela gestora, Secretária Carmen Beatriz Silva dos Santos, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.1 compras