Consulta pública · gratuita e sem chave
Chamada pública para credenciamento de produtores locais para fornecimento parcelado e semanal de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009, a Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021).
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 750853
- Controle PNCP
- 18299511000111-1-000018/2025
- Objeto
- Chamada pública para credenciamento de produtores locais para fornecimento parcelado e semanal de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009, a Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021).
- Estado
- MG
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSABEM
- Município
- Passabém
- Valor estimado (R$)
- 254795.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-08-04 18:54:49
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-08-19 23:59:59