{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Chamada pública para credenciamento de produtores locais para fornecimento parcelado e semanal de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009, a Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":750853,"numero_controle_pncp":"18299511000111-1-000018/2025","objeto_compra":"Chamada pública para credenciamento de produtores locais para fornecimento parcelado e semanal de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009, a Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021).","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PASSABEM","unidade_municipio_nome":"Passabém","valor_total_estimado":254795.5,"data_publicacao_pncp":"2025-08-04 18:54:49","data_encerramento_proposta":"2025-08-19 23:59:59"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/index.json","total":4064,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/08/index.json","total":347,"filhos":22},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/04/index.json","total":12,"filhos":11},{"titulo":"Passabém","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/04/cidade/passabem-f6b8f465e94dbabb/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Chamada pública para credenciamento de produtores locais para fornecimento parcelado e semanal de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009, a Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750853/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750853/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2025/mes/08/dia/04/cidade/passabem-f6b8f465e94dbabb/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750853/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750853/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750853/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/750853/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}