Consulta pública · gratuita e sem chave
A aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar justifica se devido a necessidade de suprir a alimentacao escolar e a obrigatoriedade prevista na legislacao do PNAE Programa Nacional de Alimentacao Escolar visando cumprir o programa de alimentacao escolar atendendo as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratacao de empreendedor familiar rural e ou suas organizacoes para Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE Agricultura Familiar conforme art. 14 da Lei n . 11.947 de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolucao n . 6 de 08 de maio de 2020
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 480880
- Controle PNCP
- 45741527000105-1-000081/2025
- Objeto
- A aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar justifica se devido a necessidade de suprir a alimentacao escolar e a obrigatoriedade prevista na legislacao do PNAE Programa Nacional de Alimentacao Escolar visando cumprir o programa de alimentacao escolar atendendo as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratacao de empreendedor familiar rural e ou suas organizacoes para Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE Agricultura Familiar conforme art. 14 da Lei n . 11.947 de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49 da Resolucao n . 6 de 08 de maio de 2020
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
- Município
- São Sebastião da Grama
- Valor estimado (R$)
- 217463.19
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-02 16:44:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-11-07 08:00:00