{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar justifica se devido a necessidade de suprir a alimentacao escolar e a obrigatoriedade prevista na legislacao do PNAE  Programa Nacional de Alimentacao Escolar   visando cumprir o programa de alimentacao escolar atendendo as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino.  Contratacao de empreendedor familiar rural e ou suas organizacoes  para Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar   PNAE  Agricultura Familiar  conforme art. 14  da Lei n . 11.947  de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49  da Resolucao n . 6  de 08 de maio de 2020","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":480880,"numero_controle_pncp":"45741527000105-1-000081/2025","objeto_compra":"A aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar justifica se devido a necessidade de suprir a alimentacao escolar e a obrigatoriedade prevista na legislacao do PNAE  Programa Nacional de Alimentacao Escolar   visando cumprir o programa de alimentacao escolar atendendo as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino.  Contratacao de empreendedor familiar rural e ou suas organizacoes  para Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar   PNAE  Agricultura Familiar  conforme art. 14  da Lei n . 11.947  de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49  da Resolucao n . 6  de 08 de maio de 2020","uf_sigla":"SP","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA","unidade_municipio_nome":"São Sebastião da Grama","valor_total_estimado":217463.19,"data_publicacao_pncp":"2025-10-02 16:44:41","data_encerramento_proposta":"2025-11-07 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/index.json","total":4496,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/index.json","total":2544,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/10/index.json","total":215,"filhos":23},{"titulo":"Dia 02","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/02/index.json","total":11,"filhos":8},{"titulo":"São Sebastião da Grama","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/02/cidade/sao-sebastiao-da-grama-04a423f0ff110234/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar justifica se devido a necessidade de suprir a alimentacao escolar e a obrigatoriedade prevista na legislacao do PNAE  Programa Nacional de Alimentacao Escolar   visando cumprir o programa de alimentacao escolar atendendo as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino.  Contratacao de empreendedor familiar rural e ou suas organizacoes  para Aquisicao de generos alimenticios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar   PNAE  Agricultura Familiar  conforme art. 14  da Lei n . 11.947  de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49  da Resolucao n . 6  de 08 de maio de 2020","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480880/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480880/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/10/dia/02/cidade/sao-sebastiao-da-grama-04a423f0ff110234/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480880/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480880/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480880/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/480880/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}