Consulta pública · gratuita e sem chave
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 E PELA LEI MUNICIPAL 4.769/2018.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 386472
- Controle PNCP
- 27174093000127-1-000325/2025
- Objeto
- a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 E PELA LEI MUNICIPAL 4.769/2018.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DA SERRA
- Município
- Serra
- Valor estimado (R$)
- 1335311.46
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-22 09:51:47
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-11-07 10:00:00