{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 E PELA LEI MUNICIPAL 4.769/2018.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":386472,"numero_controle_pncp":"27174093000127-1-000325/2025","objeto_compra":"a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 E PELA LEI MUNICIPAL 4.769/2018.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DA SERRA","unidade_municipio_nome":"Serra","valor_total_estimado":1335311.46,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 09:51:47","data_encerramento_proposta":"2025-11-07 10:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/ES/index.json","total":15483,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/ES/ano/2025/index.json","total":8358,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/ES/ano/2025/mes/10/index.json","total":889,"filhos":23},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/ES/ano/2025/mes/10/dia/22/index.json","total":39,"filhos":24},{"titulo":"Serra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/ES/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/serra-7c0a7391fd285418/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 E PELA LEI MUNICIPAL 4.769/2018.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386472/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386472/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/ES/ano/2025/mes/10/dia/22/cidade/serra-7c0a7391fd285418/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386472/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386472/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386472/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/386472/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}