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CONSTITUE OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SEDIAR A CASA DO ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL NO MUNUCÍPIO DE ASSÚ , EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA LEI ORGÃNICA DA ASSIT~ENCIA SOCIAL, DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAS E DA LEI 14.133./2021...
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 384226
- Controle PNCP
- 11914394000100-1-000010/2025
- Objeto
- CONSTITUE OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SEDIAR A CASA DO ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL NO MUNUCÍPIO DE ASSÚ , EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA LEI ORGÃNICA DA ASSIT~ENCIA SOCIAL, DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAS E DA LEI 14.133./2021...
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
- Município
- Açu
- Valor estimado (R$)
- 144000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-23 08:58:39
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado