{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONSTITUE OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SEDIAR A CASA DO ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL NO MUNUCÍPIO DE ASSÚ , EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA LEI ORGÃNICA DA ASSIT~ENCIA SOCIAL, DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAS E DA LEI 14.133./2021...","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":384226,"numero_controle_pncp":"11914394000100-1-000010/2025","objeto_compra":"CONSTITUE OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SEDIAR A CASA DO ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL NO MUNUCÍPIO DE ASSÚ , EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA LEI ORGÃNICA DA ASSIT~ENCIA SOCIAL, DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAS E DA LEI 14.133./2021...","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Açu","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-23 08:58:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/10/index.json","total":452,"filhos":24},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/10/dia/23/index.json","total":17,"filhos":11},{"titulo":"Açu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/acu-1dfd7284f5770a9f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CONSTITUE OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SEDIAR A CASA DO ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL NO MUNUCÍPIO DE ASSÚ , EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA LEI ORGÃNICA DA ASSIT~ENCIA SOCIAL, DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAS E DA LEI 14.133./2021...","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384226/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384226/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/10/dia/23/cidade/acu-1dfd7284f5770a9f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384226/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384226/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384226/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/384226/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}