{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Curso 36º Seminário Nacional de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 Em Foco, visa capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":370604,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-005588/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Curso 36º Seminário Nacional de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 Em Foco, visa capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-10-28 14:36:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/10/index.json","total":1253,"filhos":29},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/28/index.json","total":32,"filhos":10},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/28/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":18,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Curso 36º Seminário Nacional de Licitações e Contratos - Lei 14.133/2021 Em Foco, visa capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/370604/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/370604/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/10/dia/28/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/370604/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/370604/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/370604/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/370604/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}