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A presente contratação é justificada pela necessidade de promover melhorias estruturais, tecnológicas e operacionais nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itiúba – Bahia, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio à alimentação escolar. A aquisição dos bens descritos nos Lotes 01, 02 e 03 atende diretamente às metas do Plano Municipal de Educação, aos programas federais vinculados ao FNDE e às exigências legais de segurança, acessibilidade, eficiência energética e qualidade do ensino. A contratação está fundamentada nos seguintes aspectos: Necessidade identificada: As escolas apresentam carência de equipamentos tecnológicos, mobiliário adequado e infraestrutura de cozinha compatível com as exigências sanitárias e operacionais. Viabilidade técnica: Os itens a serem adquiridos possuem especificações padronizadas, ampla oferta no mercado e compatibilidade com o uso institucional. Alinhamento estratégico: A contratação está integrada ao planejamento da Administração, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, a inclusão digital e a valorização dos profissionais da educação. Legalidade e economicidade: A solução adotada respeita os princípios da Lei nº 14.133/2021, com previsão de licitação por menor preço por item, garantindo transparência, competitividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.