{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente contratação é justificada pela necessidade de promover melhorias estruturais, tecnológicas e operacionais nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itiúba – Bahia, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio à alimentação escolar.  A aquisição dos bens descritos nos Lotes 01, 02 e 03 atende diretamente às metas do Plano Municipal de Educação, aos programas federais vinculados ao FNDE e às exigências legais de segurança, acessibilidade, eficiência energética e qualidade do ensino. A contratação está fundamentada nos seguintes aspectos:  Necessidade identificada: As escolas apresentam carência de equipamentos tecnológicos, mobiliário adequado e infraestrutura de cozinha compatível com as exigências sanitárias e operacionais.  Viabilidade técnica: Os itens a serem adquiridos possuem especificações padronizadas, ampla oferta no mercado e compatibilidade com o uso institucional.  Alinhamento estratégico: A contratação está integrada ao planejamento da Administração, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, a inclusão digital e a valorização dos profissionais da educação.  Legalidade e economicidade: A solução adotada respeita os princípios da Lei nº 14.133/2021, com previsão de licitação por menor preço por item, garantindo transparência, competitividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos.    ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":337058,"numero_controle_pncp":"13988324000121-1-000056/2025","objeto_compra":"A presente contratação é justificada pela necessidade de promover melhorias estruturais, tecnológicas e operacionais nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itiúba – Bahia, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio à alimentação escolar.  A aquisição dos bens descritos nos Lotes 01, 02 e 03 atende diretamente às metas do Plano Municipal de Educação, aos programas federais vinculados ao FNDE e às exigências legais de segurança, acessibilidade, eficiência energética e qualidade do ensino. A contratação está fundamentada nos seguintes aspectos:  Necessidade identificada: As escolas apresentam carência de equipamentos tecnológicos, mobiliário adequado e infraestrutura de cozinha compatível com as exigências sanitárias e operacionais.  Viabilidade técnica: Os itens a serem adquiridos possuem especificações padronizadas, ampla oferta no mercado e compatibilidade com o uso institucional.  Alinhamento estratégico: A contratação está integrada ao planejamento da Administração, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, a inclusão digital e a valorização dos profissionais da educação.  Legalidade e economicidade: A solução adotada respeita os princípios da Lei nº 14.133/2021, com previsão de licitação por menor preço por item, garantindo transparência, competitividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos.    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