--- type: "Public Data Record" title: "A presente contratação é justificada pela necessidade de promover melhorias estruturais, tecnológicas e operacionais nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itiúba – Bahia, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio à alimentação escolar. A aquisição dos bens descritos nos Lotes 01, 02 e 03 atende diretamente às metas do Plano Municipal de Educação, aos programas federais vinculados ao FNDE e às exigências legais de segurança, acessibilidade, eficiência energética e qualidade do ensino. A contratação está fundamentada nos seguintes aspectos: Necessidade identificada: As escolas apresentam carência de equipamentos tecnológicos, mobiliário adequado e infraestrutura de cozinha compatível com as exigências sanitárias e operacionais. Viabilidade técnica: Os itens a serem adquiridos possuem especificações padronizadas, ampla oferta no mercado e compatibilidade com o uso institucional. Alinhamento estratégico: A contratação está integrada ao planejamento da Administração, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, a inclusão digital e a valorização dos profissionais da educação. Legalidade e economicidade: A solução adotada respeita os princípios da Lei nº 14.133/2021, com previsão de licitação por menor preço por item, garantindo transparência, competitividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. " description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/337058/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # A presente contratação é justificada pela necessidade de promover melhorias estruturais, tecnológicas e operacionais nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itiúba – Bahia, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio à alimentação escolar. A aquisição dos bens descritos nos Lotes 01, 02 e 03 atende diretamente às metas do Plano Municipal de Educação, aos programas federais vinculados ao FNDE e às exigências legais de segurança, acessibilidade, eficiência energética e qualidade do ensino. A contratação está fundamentada nos seguintes aspectos: Necessidade identificada: As escolas apresentam carência de equipamentos tecnológicos, mobiliário adequado e infraestrutura de cozinha compatível com as exigências sanitárias e operacionais. Viabilidade técnica: Os itens a serem adquiridos possuem especificações padronizadas, ampla oferta no mercado e compatibilidade com o uso institucional. Alinhamento estratégico: A contratação está integrada ao planejamento da Administração, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, a inclusão digital e a valorização dos profissionais da educação. Legalidade e economicidade: A solução adotada respeita os princípios da Lei nº 14.133/2021, com previsão de licitação por menor preço por item, garantindo transparência, competitividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (748860)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [BA (40088)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2025 (22955)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/index.okf.md) → [11 · Novembro (1931)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/11/index.okf.md) → [Dia 04 (103)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/04/index.okf.md) → [Itiúba (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/BA/ano/2025/mes/11/dia/04/cidade/itiuba-0688baf299000dba/index.okf.md) → [A presente contratação é justificada pela necessidade de promover melhorias estruturais, tecnológicas e operacionais nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itiúba – Bahia, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio à alimentação escolar. A aquisição dos bens descritos nos Lotes 01, 02 e 03 atende diretamente às metas do Plano Municipal de Educação, aos programas federais vinculados ao FNDE e às exigências legais de segurança, acessibilidade, eficiência energética e qualidade do ensino. A contratação está fundamentada nos seguintes aspectos: Necessidade identificada: As escolas apresentam carência de equipamentos tecnológicos, mobiliário adequado e infraestrutura de cozinha compatível com as exigências sanitárias e operacionais. Viabilidade técnica: Os itens a serem adquiridos possuem especificações padronizadas, ampla oferta no mercado e compatibilidade com o uso institucional. Alinhamento estratégico: A contratação está integrada ao planejamento da Administração, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, a inclusão digital e a valorização dos profissionais da educação. Legalidade e economicidade: A solução adotada respeita os princípios da Lei nº 14.133/2021, com previsão de licitação por menor preço por item, garantindo transparência, competitividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/337058/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 337058, "numero_controle_pncp": "13988324000121-1-000056/2025", "objeto_compra": "A presente contratação é justificada pela necessidade de promover melhorias estruturais, tecnológicas e operacionais nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itiúba – Bahia, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio à alimentação escolar. A aquisição dos bens descritos nos Lotes 01, 02 e 03 atende diretamente às metas do Plano Municipal de Educação, aos programas federais vinculados ao FNDE e às exigências legais de segurança, acessibilidade, eficiência energética e qualidade do ensino. A contratação está fundamentada nos seguintes aspectos: Necessidade identificada: As escolas apresentam carência de equipamentos tecnológicos, mobiliário adequado e infraestrutura de cozinha compatível com as exigências sanitárias e operacionais. Viabilidade técnica: Os itens a serem adquiridos possuem especificações padronizadas, ampla oferta no mercado e compatibilidade com o uso institucional. Alinhamento estratégico: A contratação está integrada ao planejamento da Administração, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino, a inclusão digital e a valorização dos profissionais da educação. Legalidade e economicidade: A solução adotada respeita os princípios da Lei nº 14.133/2021, com previsão de licitação por menor preço por item, garantindo transparência, competitividade e eficiência na aplicação dos recursos públicos. 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