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O OBJETO DE CONTRATAÇÃO ESTÁ INSERIDO NO PROCESSO DE ASSITÊNCIA E GARANTIA E DEVER DO ESTADO, CONDIÇOES FIXADAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO -LDB, ONDE ESTABELECE QUE O ANTEDIMENTO AO EDUCANDO, NO ENSINO FUNDAMENTAL FÚBLICO, DEVE SER REALIZADO POR MEIO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 305742
- Controle PNCP
- 01663394000120-1-000003/2025
- Objeto
- O OBJETO DE CONTRATAÇÃO ESTÁ INSERIDO NO PROCESSO DE ASSITÊNCIA E GARANTIA E DEVER DO ESTADO, CONDIÇOES FIXADAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO -LDB, ONDE ESTABELECE QUE O ANTEDIMENTO AO EDUCANDO, NO ENSINO FUNDAMENTAL FÚBLICO, DEVE SER REALIZADO POR MEIO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO.
- Estado
- PB
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- CONSELHO DA ESCOLA EST DE ENS FUND E MEDIO ODILON NELSON DANTAS
- Município
- Cuitegi
- Valor estimado (R$)
- 32.06
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-11 10:13:25
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado