{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O OBJETO DE CONTRATAÇÃO ESTÁ INSERIDO NO PROCESSO DE ASSITÊNCIA E GARANTIA E DEVER DO ESTADO, CONDIÇOES FIXADAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO -LDB, ONDE ESTABELECE QUE O ANTEDIMENTO AO EDUCANDO, NO ENSINO FUNDAMENTAL FÚBLICO, DEVE SER REALIZADO POR MEIO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":305742,"numero_controle_pncp":"01663394000120-1-000003/2025","objeto_compra":"O OBJETO DE CONTRATAÇÃO ESTÁ INSERIDO NO PROCESSO DE ASSITÊNCIA E GARANTIA E DEVER DO ESTADO, CONDIÇOES FIXADAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO -LDB, ONDE ESTABELECE QUE O ANTEDIMENTO AO EDUCANDO, NO ENSINO FUNDAMENTAL FÚBLICO, DEVE SER REALIZADO POR MEIO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO.","uf_sigla":"PB","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSELHO DA ESCOLA EST DE ENS FUND E MEDIO ODILON NELSON DANTAS","unidade_municipio_nome":"Cuitegi","valor_total_estimado":32.06,"data_publicacao_pncp":"2025-11-11 10:13:25","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"PB","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/index.json","total":15114,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/index.json","total":8633,"filhos":12},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/mes/11/index.json","total":733,"filhos":26},{"titulo":"Dia 11","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/mes/11/dia/11/index.json","total":38,"filhos":20},{"titulo":"Cuitegi","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/mes/11/dia/11/cidade/cuitegi-3d4612ec5fb34ee6/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"O OBJETO DE CONTRATAÇÃO ESTÁ INSERIDO NO PROCESSO DE ASSITÊNCIA E GARANTIA E DEVER DO ESTADO, CONDIÇOES FIXADAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO -LDB, ONDE ESTABELECE QUE O ANTEDIMENTO AO EDUCANDO, NO ENSINO FUNDAMENTAL FÚBLICO, DEVE SER REALIZADO POR MEIO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/305742/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/305742/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PB/ano/2025/mes/11/dia/11/cidade/cuitegi-3d4612ec5fb34ee6/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/305742/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/305742/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/305742/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/305742/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}