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ENCHENTE - Dispensa de licitação para formalizar as despesas com alimentação de servidores do Estado do Paraná, 16 (dezesseis) militares do exército brasileiro e mais pessoas do da cidade de Blumenau/SC para auxiliar nos trabalhos de limpeza urbana, decorrente das cheias do Rio Taquari, conforme o Decreto n° 095, de 03 de maio de 2024. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 2021337
- Controle PNCP
- 87246120000151-1-000223/2024
- Objeto
- ENCHENTE - Dispensa de licitação para formalizar as despesas com alimentação de servidores do Estado do Paraná, 16 (dezesseis) militares do exército brasileiro e mais pessoas do da cidade de Blumenau/SC para auxiliar nos trabalhos de limpeza urbana, decorrente das cheias do Rio Taquari, conforme o Decreto n° 095, de 03 de maio de 2024. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTRELA
- Município
- Estrela
- Valor estimado (R$)
- 34863.19
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-02 13:59:59
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado