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ENCHENTE - Calamidade, aquisição de material de construção, por dispensa emergencial de licitação, para as ligações das infraestruturas para casas temporárias para promover moradias temporárias dignas a população desabrigada após a enchente.1 compras
ENCHENTE - Dispensa de licitação para formalizar as despesas com alimentação de servidores do Estado do Paraná, 16 (dezesseis) militares do exército brasileiro e mais pessoas do da cidade de Blumenau/SC para auxiliar nos trabalhos de limpeza urbana, decorrente das cheias do Rio Taquari, conforme o Decreto n° 095, de 03 de maio de 2024. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.1 compras