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title: "ENCHENTE - Dispensa de licitação para formalizar as despesas com alimentação de servidores do Estado do Paraná, 16 (dezesseis) militares do exército brasileiro e mais pessoas do da cidade de Blumenau/SC para auxiliar nos trabalhos de limpeza urbana, decorrente das cheias do Rio Taquari, conforme o Decreto n° 095, de 03 de maio de 2024. \nA nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021."
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# ENCHENTE - Dispensa de licitação para formalizar as despesas com alimentação de servidores do Estado do Paraná, 16 (dezesseis) militares do exército brasileiro e mais pessoas do da cidade de Blumenau/SC para auxiliar nos trabalhos de limpeza urbana, decorrente das cheias do Rio Taquari, conforme o Decreto n° 095, de 03 de maio de 2024.  A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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