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Dispensa de licitação EMERGENCIAL para contratação de consulta médica na área de psiquiatria para o paciente G.D.M., considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento, devido Determinação Judicial nº 5006007-94.2024.8.21.0009/RS. Conforme DFD emitido pela Enfermeira Coordenadora do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) Silvana Kemmerich, amparado no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2003933
- Controle PNCP
- 87613535000116-1-001113/2024
- Objeto
- Dispensa de licitação EMERGENCIAL para contratação de consulta médica na área de psiquiatria para o paciente G.D.M., considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento, devido Determinação Judicial nº 5006007-94.2024.8.21.0009/RS. Conforme DFD emitido pela Enfermeira Coordenadora do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) Silvana Kemmerich, amparado no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAZINHO
- Município
- Carazinho
- Valor estimado (R$)
- 212
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-05 10:05:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado