{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Dispensa de licitação EMERGENCIAL para contratação de consulta médica na área de psiquiatria para o paciente G.D.M., considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento, devido Determinação Judicial nº 5006007-94.2024.8.21.0009/RS. Conforme DFD emitido pela Enfermeira Coordenadora do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) Silvana Kemmerich, amparado no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2003933,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-001113/2024","objeto_compra":"Dispensa de licitação EMERGENCIAL para contratação de consulta médica na área de psiquiatria para o paciente G.D.M., considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento, devido Determinação Judicial nº 5006007-94.2024.8.21.0009/RS. Conforme DFD emitido pela Enfermeira Coordenadora do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) Silvana Kemmerich, amparado no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":212,"data_publicacao_pncp":"2024-09-05 10:05:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":204894,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/index.json","total":38572,"filhos":6},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/index.json","total":8407,"filhos":29},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/05/index.json","total":448,"filhos":107},{"titulo":"Carazinho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/05/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","total":9,"filhos":0},{"titulo":"Dispensa de licitação EMERGENCIAL para contratação de consulta médica na área de psiquiatria para o paciente G.D.M., considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento, devido Determinação Judicial nº 5006007-94.2024.8.21.0009/RS. Conforme DFD emitido pela Enfermeira Coordenadora do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) Silvana Kemmerich, amparado no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2003933/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2003933/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/05/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2003933/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2003933/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2003933/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2003933/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}