---
type: "Public Data Record"
title: "Dispensa de licitação EMERGENCIAL para contratação de consulta médica na área de psiquiatria para o paciente G.D.M., considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento, devido Determinação Judicial nº 5006007-94.2024.8.21.0009/RS. Conforme DFD emitido pela Enfermeira Coordenadora do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) Silvana Kemmerich, amparado no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/2003933/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# Dispensa de licitação EMERGENCIAL para contratação de consulta médica na área de psiquiatria para o paciente G.D.M., considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento, devido Determinação Judicial nº 5006007-94.2024.8.21.0009/RS. Conforme DFD emitido pela Enfermeira Coordenadora do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) Silvana Kemmerich, amparado no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (204894)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2024 (38572)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/index.okf.md) → [09 · Setembro (8407)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/index.okf.md) → [Dia 05 (448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/05/index.okf.md) → [Carazinho (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/05/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md) → [Dispensa de licitação EMERGENCIAL para contratação de consulta médica na área de psiquiatria para o paciente G.D.M., considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento, devido Determinação Judicial nº 5006007-94.2024.8.21.0009/RS. Conforme DFD emitido pela Enfermeira Coordenadora do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) Silvana Kemmerich, amparado no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2003933/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 2003933,
  "numero_controle_pncp": "87613535000116-1-001113/2024",
  "objeto_compra": "Dispensa de licitação EMERGENCIAL para contratação de consulta médica na área de psiquiatria para o paciente G.D.M., considerando a inexistência de tal profissional junto ao quadro da SMS, não sendo possível aguardar novo credenciamento, devido Determinação Judicial nº 5006007-94.2024.8.21.0009/RS. Conforme DFD emitido pela Enfermeira Coordenadora do CAPSi (Centro de Atenção Psicossocial Infantil) Silvana Kemmerich, amparado no Artigo 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos decretos municipais vigentes.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CARAZINHO",
  "unidade_municipio_nome": "Carazinho",
  "valor_total_estimado": 212,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-05 10:05:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2024/mes/09/dia/05/cidade/carazinho-3fa2a2f06acc5b95/index.okf.md)