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EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Aplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2001398
- Controle PNCP
- 46638714000120-1-000146/2024
- Objeto
- EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Aplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
- Município
- Tremembé
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-06 18:04:45
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-09-06 17:00:00