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type: "Public Data Record"
title: "EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\r\nAplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)  Aplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/index.okf.md)