{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\r\nAplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":2001398,"numero_controle_pncp":"46638714000120-1-000146/2024","objeto_compra":"EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\r\nAplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TREMEMBE","unidade_municipio_nome":"Tremembé","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2024-09-06 18:04:45","data_encerramento_proposta":"2024-09-06 17:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/index.json","total":4496,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2024/index.json","total":522,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2024/mes/09/index.json","total":104,"filhos":22},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/06/index.json","total":4,"filhos":3},{"titulo":"Tremembé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"EDITAL DE PREMIAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)\r\nAplicação dos recursos disponibilizados por Termo de Adesão firmado junto ao Ministério da Cultura, vinculado ao Plano de Ação nº 30882120230004-017455, destinados à gestão da Secretaria de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP), provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, no formato de edital dedicado à concorrência de prêmios culturais.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2001398/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2001398/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2024/mes/09/dia/06/cidade/tremembe-92163f8d1a293705/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2001398/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2001398/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2001398/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/2001398/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}