Consulta pública · gratuita e sem chave
O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerada pela legislação vigente uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão. Destarte, considerando que a aquisição dos referidos medicamentos é indispensável para o pleno atendimento de usuários da Saúde Pública do Estado de Alagoas.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1984509
- Controle PNCP
- 07424905000138-1-000175/2024
- Objeto
- O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerada pela legislação vigente uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão. Destarte, considerando que a aquisição dos referidos medicamentos é indispensável para o pleno atendimento de usuários da Saúde Pública do Estado de Alagoas.
- Estado
- AL
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS
- Município
- Maceió
- Valor estimado (R$)
- 468633.98
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-10 08:19:48
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-09-30 09:00:00