{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerada pela legislação vigente uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão. Destarte, considerando que a aquisição dos referidos medicamentos é indispensável para o pleno atendimento de usuários da Saúde Pública do Estado de Alagoas.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1984509,"numero_controle_pncp":"07424905000138-1-000175/2024","objeto_compra":"O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerada pela legislação vigente uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão. Destarte, considerando que a aquisição dos referidos medicamentos é indispensável para o pleno atendimento de usuários da Saúde Pública do Estado de Alagoas.","uf_sigla":"AL","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS","unidade_municipio_nome":"Maceió","valor_total_estimado":468633.98,"data_publicacao_pncp":"2024-09-10 08:19:48","data_encerramento_proposta":"2024-09-30 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"AL","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/AL/index.json","total":7727,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/AL/ano/2024/index.json","total":1259,"filhos":5},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/AL/ano/2024/mes/09/index.json","total":281,"filhos":22},{"titulo":"Dia 10","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/AL/ano/2024/mes/09/dia/10/index.json","total":18,"filhos":5},{"titulo":"Maceió","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/AL/ano/2024/mes/09/dia/10/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","total":12,"filhos":0},{"titulo":"O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerada pela legislação vigente uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão. Destarte, considerando que a aquisição dos referidos medicamentos é indispensável para o pleno atendimento de usuários da Saúde Pública do Estado de Alagoas.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1984509/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1984509/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/AL/ano/2024/mes/09/dia/10/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1984509/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1984509/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1984509/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1984509/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}