# O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerada pela legislação vigente uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão. Destarte, considerando que a aquisição dos referidos medicamentos é indispensável para o pleno atendimento de usuários da Saúde Pública do Estado de Alagoas.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.md) → [AL (7727)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/AL/index.md) → [Ano 2024 (1259)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/AL/ano/2024/index.md) → [09 · Setembro (281)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/AL/ano/2024/mes/09/index.md) → [Dia 10 (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/AL/ano/2024/mes/09/dia/10/index.md) → [Maceió (12)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/AL/ano/2024/mes/09/dia/10/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.md) → [O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerada pela legislação vigente uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão. Destarte, considerando que a aquisição dos referidos medicamentos é indispensável para o pleno atendimento de usuários da Saúde Pública do Estado de Alagoas. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1984509/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1984509,
  "numero_controle_pncp": "07424905000138-1-000175/2024",
  "objeto_compra": "O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerada pela legislação vigente uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão. Destarte, considerando que a aquisição dos referidos medicamentos é indispensável para o pleno atendimento de usuários da Saúde Pública do Estado de Alagoas.",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 468633.98,
  "data_publicacao_pncp": "2024-09-10 08:19:48",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-30 09:00:00"
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/AL/ano/2024/mes/09/dia/10/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.md)