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concessão de patrocínio para projeto de mobilização social e educação ambiental voltado à conscientização sobre o descarte de resíduos sólidos e prevenção de alagamentos no município de Porto Velho, em estrita observância à Lei Complementar nº 3.051/2023 e ao Decreto nº 20.541/2024 e a Lei nº 14.133/2021, conforme o detalhamento constante neste Documento de Formalização de Demanda (DFD).
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 19486135
- Controle PNCP
- 05903125000145-1-000208/2026
- Objeto
- concessão de patrocínio para projeto de mobilização social e educação ambiental voltado à conscientização sobre o descarte de resíduos sólidos e prevenção de alagamentos no município de Porto Velho, em estrita observância à Lei Complementar nº 3.051/2023 e ao Decreto nº 20.541/2024 e a Lei nº 14.133/2021, conforme o detalhamento constante neste Documento de Formalização de Demanda (DFD).
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO
- Município
- Porto Velho
- Valor estimado (R$)
- 900000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-10 15:07:36
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado