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type: "Public Data Record"
title: "concessão de patrocínio para projeto de mobilização social e educação ambiental voltado à conscientização sobre o descarte de resíduos sólidos e prevenção de alagamentos no município de Porto Velho, em estrita observância à Lei Complementar nº 3.051/2023 e ao Decreto nº 20.541/2024 e a Lei nº 14.133/2021,   conforme o detalhamento constante neste Documento de Formalização de Demanda (DFD)."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# concessão de patrocínio para projeto de mobilização social e educação ambiental voltado à conscientização sobre o descarte de resíduos sólidos e prevenção de alagamentos no município de Porto Velho, em estrita observância à Lei Complementar nº 3.051/2023 e ao Decreto nº 20.541/2024 e a Lei nº 14.133/2021,   conforme o detalhamento constante neste Documento de Formalização de Demanda (DFD).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RO (6929)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/index.okf.md) → [Ano 2026 (2301)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/index.okf.md) → [07 · Julho (499)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/07/index.okf.md) → [Dia 10 (17)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/07/dia/10/index.okf.md) → [Porto Velho (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.okf.md) → [concessão de patrocínio para projeto de mobilização social e educação ambiental voltado à conscientização sobre o descarte de resíduos sólidos e prevenção de alagamentos no município de Porto Velho, em estrita observância à Lei Complementar nº 3.051/2023 e ao Decreto nº 20.541/2024 e a Lei nº 14.133/2021,   conforme o detalhamento constante neste Documento de Formalização de Demanda (DFD). (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/19486135/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RO/ano/2026/mes/07/dia/10/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.okf.md)
