Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral Municipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de consultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos de ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à conformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o período de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z