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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em\r\nAssessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral\r\nMunicipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de\r\nconsultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos\r\nde ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à\r\nconformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o\r\nperíodo de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1906935/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em  Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral  Municipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de  consultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos  de ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à  conformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o  período de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.okf.md)