{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em\r\nAssessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral\r\nMunicipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de\r\nconsultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos\r\nde ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à\r\nconformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o\r\nperíodo de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1906935,"numero_controle_pncp":"14235899000136-1-000160/2024","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em\r\nAssessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral\r\nMunicipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de\r\nconsultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos\r\nde ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à\r\nconformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o\r\nperíodo de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VALENCA","unidade_municipio_nome":"Valença","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-01 11:40:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/index.json","total":3621,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/index.json","total":935,"filhos":23},{"titulo":"Dia 01","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/01/index.json","total":23,"filhos":11},{"titulo":"Valença","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviço técnico especializado em\r\nAssessoria e Consultoria Jurídica ao Município de Valença/BA, especificamente no âmbito da Controladoria Geral\r\nMunicipal, incluído auxilio na implantação de normativos, rotinas, fluxogramas, treinamentos, encaminhamento de\r\nconsultas ou demandas aos Órgãos competentes, fornecimento de subsídios para efeito de resposta a achados e/ou termos\r\nde ocorrências provenientes dos Órgãos de fiscalização, e, assessoramento técnico ao Gabinete do Prefeito quanto à\r\nconformidade legal dos atos praticados, mormente à luz das leis regentes, Resoluções e Instruções do TCM/BA, durante o\r\nperíodo de 04(quatro) meses, atendimento às considerações motivadas pela Procuradoria Geral do Município.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1906935/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1906935/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2024/mes/10/dia/01/cidade/valenca-b701f94b206c5d07/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1906935/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1906935/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1906935/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1906935/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}