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[Portal de Compras Públicas] - o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009 e nas condições estabelecidas neste Edital.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1776803
- Controle PNCP
- 63441836000141-1-000009/2024
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009 e nas condições estabelecidas neste Edital.
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA
- Município
- Santa Rita
- Valor estimado (R$)
- 1076653.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-05 13:49:24
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado