{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009 e nas condições estabelecidas neste Edital.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1776803,"numero_controle_pncp":"63441836000141-1-000009/2024","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009 e nas condições estabelecidas neste Edital.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTA RITA","unidade_municipio_nome":"Santa Rita","valor_total_estimado":1076653.5,"data_publicacao_pncp":"2024-11-05 13:49:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2024/index.json","total":1211,"filhos":5},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2024/mes/11/index.json","total":248,"filhos":23},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2024/mes/11/dia/05/index.json","total":13,"filhos":6},{"titulo":"Santa Rita","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2024/mes/11/dia/05/cidade/santa-rita-16f183f85804d766/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei nº 11.947/2009 e nas condições estabelecidas neste Edital.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1776803/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1776803/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MA/ano/2024/mes/11/dia/05/cidade/santa-rita-16f183f85804d766/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1776803/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1776803/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1776803/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1776803/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}