Consulta pública · gratuita e sem chave
A Prestação de Serviços objeto do presente Contrato, plenamente vinculado ao processo de inexigibilidade e à proposta, rege-se pela Lei Federal nº 14.133/2021, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se the, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e Disposições de Direito Privado.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 1771143
- Controle PNCP
- 10183929000157-1-000099/2024
- Objeto
- A Prestação de Serviços objeto do presente Contrato, plenamente vinculado ao processo de inexigibilidade e à proposta, rege-se pela Lei Federal nº 14.133/2021, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se the, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e Disposições de Direito Privado.
- Estado
- PE
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE AGUA PRETA
- Município
- Água Preta
- Valor estimado (R$)
- 1
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-06 11:50:06
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado