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Água Preta
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Dados de 09/2026
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- A Prestação de Serviços objeto do presente Contrato, plenamente vinculado ao processo de inexigibilidade e à proposta, rege-se pela Lei Federal nº 14.133/2021, por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-se the, supletivamente os princípios da Teoria Geral dos Contratos e Disposições de Direito Privado.1 compras
- Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada no tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município de Água Preta, que atenda a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de acordo com a legislação ambiental vigente, possuindo uma central de tratamento que tenha capacidade de receber a quantidade de resíduos diários produzidos pela Prefeitura, conforme quadro a seguir.1 compras
- LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES LOCALIZAÇÃO NA PRAÇA TRES PODERES, N° 3229, CENTRO, AGUA PRETA-PE, ONDE FUNCIONARA A COZINHA COMUNITARIA - PROGRAMA BOM PRATO, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA PRETA-PE.1 compras