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Trata-se da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI – a ser fornecido aos servidores públicos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, visando minimizar o risco de acidentes e diminuir o tempo de exposição a agentes nocivos à saúde do trabalhador conforme determina a Lei 6.514/77 da CLT e Portaria 3214/78, sendo os EPIs constantes neste documento regulamentado pela NR-6 e de uso obrigatório.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 1685557
- Controle PNCP
- 39750948000108-1-000019/2024
- Objeto
- Trata-se da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI – a ser fornecido aos servidores públicos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, visando minimizar o risco de acidentes e diminuir o tempo de exposição a agentes nocivos à saúde do trabalhador conforme determina a Lei 6.514/77 da CLT e Portaria 3214/78, sendo os EPIs constantes neste documento regulamentado pela NR-6 e de uso obrigatório.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR
- Município
- Resende
- Valor estimado (R$)
- 3357.59
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-11-28 08:47:37
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado