{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Trata-se da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI – a ser fornecido aos servidores públicos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, visando minimizar o risco de acidentes e diminuir o tempo de exposição a agentes nocivos à saúde do trabalhador conforme determina a Lei 6.514/77 da CLT e Portaria 3214/78, sendo os EPIs constantes neste documento regulamentado pela NR-6 e de uso obrigatório.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1685557,"numero_controle_pncp":"39750948000108-1-000019/2024","objeto_compra":"Trata-se da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI – a ser fornecido aos servidores públicos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, visando minimizar o risco de acidentes e diminuir o tempo de exposição a agentes nocivos à saúde do trabalhador conforme determina a Lei 6.514/77 da CLT e Portaria 3214/78, sendo os EPIs constantes neste documento regulamentado pela NR-6 e de uso obrigatório.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR","unidade_municipio_nome":"Resende","valor_total_estimado":3357.59,"data_publicacao_pncp":"2024-11-28 08:47:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/index.json","total":53210,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/index.json","total":11919,"filhos":6},{"titulo":"11 · Novembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/11/index.json","total":3144,"filhos":30},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/28/index.json","total":189,"filhos":13},{"titulo":"Resende","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/28/cidade/resende-03747faaf834dfac/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Trata-se da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI – a ser fornecido aos servidores públicos da Agência de Saneamento Básico do Município de Resende, visando minimizar o risco de acidentes e diminuir o tempo de exposição a agentes nocivos à saúde do trabalhador conforme determina a Lei 6.514/77 da CLT e Portaria 3214/78, sendo os EPIs constantes neste documento regulamentado pela NR-6 e de uso obrigatório.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1685557/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1685557/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RJ/ano/2024/mes/11/dia/28/cidade/resende-03747faaf834dfac/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1685557/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1685557/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1685557/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1685557/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}