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REPASSE referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei Municipal nº 2.314 de 30 de outubro de 2023 e demais legislações vigentes.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1629950
- Controle PNCP
- 77857183000190-1-000418/2024
- Objeto
- REPASSE referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei Municipal nº 2.314 de 30 de outubro de 2023 e demais legislações vigentes.
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE GUAIRA
- Município
- Guaíra
- Valor estimado (R$)
- 138681.37
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-12-13 16:11:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado