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type: "Public Data Record"
title: "REPASSE referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei Municipal nº 2.314 de 30 de outubro de 2023 e demais legislações vigentes."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# REPASSE referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei Municipal nº 2.314 de 30 de outubro de 2023 e demais legislações vigentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PR (41928)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.okf.md) → [Ano 2024 (6010)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/index.okf.md) → [12 · Dezembro (1368)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/mes/12/index.okf.md) → [Dia 13 (68)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/mes/12/dia/13/index.okf.md) → [Guaíra (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/mes/12/dia/13/cidade/guaira-58bc2ebe7928d512/index.okf.md) → [REPASSE referente ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023 e nº 2.336 de 12 de dezembro de 2023, conforme Lei Municipal nº 2.314 de 30 de outubro de 2023 e demais legislações vigentes. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1629950/index.okf.md)



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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2024/mes/12/dia/13/cidade/guaira-58bc2ebe7928d512/index.okf.md)